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Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19
002-2021 Dispensa Unificada
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos de Anticorpossar S-COV-2 Imunocromatografia em ouro coloidal IGM/IGG, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença no Município de Capitão Data: 02/02/2021 | Vigência:
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001-2021 Dispensa Unificada
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19 IgG/IgM – M – Metodologia: Imunocromatografia – Amostra Biologica: Amostra de soro, plasma ou sangue total, visando o a intensificação da fase de testagem e a identifica Data: 26/01/2021 | Vigência:
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041-2020 Extrato de contrato
Aquisiqao em carater emergencial de testes rapidos para o COVID -19, visando o a intensificaqao da fase de testagem e a identificacao de posslveis casos da doenca no municlpio de Capitao de Campos-PI. Data: 13/07/2020 | Vigência: 13/08/2020 Valor: 24.000,00
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038-2020 Extrato de Dispensa de Contrato Ordem de Fornecimento Ratificação e Termo de Ciencia
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e testes para diagnostico do Covid-19, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos, Estado do Piauí. Data: 28/09/2020 | Vigência:
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035-2020 Extrato de Contrato
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença no município de Capitão de Campos-PI, sob solicitação da Secretaria Munic Data: 10/06/2020 | Vigência: 10/07/2020 Valor: 45.000,00
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035-2020 Dispensa
Para aquisição em caráter emergencial de produtos de limpeza e higiene pessoal, a serem utilizadas nas ações intensificação limpeza e desinfecção, visando a redução da proliferação do Covid-19, conforme as necessidades do município de Capit Data: 25/08/2020 | Vigência:
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034-2020 Ordem de Fornecimento
Para aquisição em caráter emergencial de EPI’S (equipamentos de proteção individual), a serem utilizadas nas ações assistências, de apoio do combate ao COVID- 19, executadas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cap Data: 20/08/2020 | Vigência:
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034-2020 Convocação
Para aquisição em caráter emergencial de EPI’S (equipamentos de proteção individual), a serem utilizadas nas ações assistências, de apoio do combate ao COVID- 19, executadas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cap Data: 20/08/2020 | Vigência:
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032-2020 EXTRATO DE DISPENSA DE CONTRATO ORDEM DE FORNECIEMNTO RATIFICAÇÃO E TERMO DE CIENCIA
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para COVID- 19, visando a continuidade das testagens nas ações de combate ao Coronavirus no município de Capitão de Campos-PI. Data: 07/08/2020 | Vigência:
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032-2020 Extrato de Contrato
Para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), a serem utilizadas pela as equipes assistenciais nas ações preventivas e corretivas de apoio ao combate a pandemia de Covid-19, sob solicitação da Secretaria Municipal de Assistência So Data: 02/06/2020 | Vigência: 02/09/2020 Valor: 13.125,50
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032-2020 Contrato
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), A SEREM UTILIZADAS PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS NAS AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE APOIO AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, SOB SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS Data: 01/06/2020 | Vigência: 01/09/2020 Valor: 13.125,50
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EXTRATO DE DISPENSA DE CONTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO RATIFICAÇÃO E TERMO DE CIENCIA
Contratação de empresa para realização de testes laboratoriais imunológicos, do tipo, SOROLOGIA QUANTITATIVA (IGG + IGM), para detecção e acompanhamento de COVID - 19, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão de Data: 23/07/2020 | Vigência:
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025-2020 Termo de Ciência
Aquisiqao em carater emergencial de testes rapidos para o COVID -19, visando o a intensificaqao da fase de testagem e a identificacao de posslveis casos da doenca no municlpio de Capitao de Campos-PI. Data: 13/07/2020 | Vigência:
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025-2020 Ratificação
Aquisiqao em carater emergencial de testes rapidos para o COVID -19, visando o a intensificaqao da fase de testagem e a identificacao de posslveis casos da doenca no municlpio de Capitao de Campos-PI. Data: 13/07/2020 | Vigência:
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025-2020 Ordem de Fornecimento
Aquisiqao em carater emergencial de testes rapidos para o COVID -19, visando o a intensificaqao da fase de testagem e a identificacao de posslveis casos da doenca no municlpio de Capitao de Campos-PI. Data: 13/07/2020 | Vigência:
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025-2020 Extrato de Dispensa
Aquisiqao em carater emergencial de testes rapidos para o COVID -19, visando o a intensificaqao da fase de testagem e a identificacao de posslveis casos da doenca no municlpio de Capitao de Campos-PI. Data: 13/07/2020 | Vigência:
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025-2020 Contrato Dispensa
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19, A SEREM UTILIZADOS EM MEDIDAS PREVENTIVAS DE TESTAGEM, VISANDO REDUZIR O RISCO DE CONTÁGIO EM VIRTUDE DA REAL SITUAÇÃO PANDÊMICA DO PAÍS Data: 12/05/2020 | Vigência:
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015-2020 Termo de Ciencia
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença no município de Capitão de Campos-PI, sob solicitação da Secretaria Munic Data: 10/06/2020 | Vigência:
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015-2020 Ratificação
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença no município de Capitão de Campos-PI, sob solicitação da Secretaria Munic Data: 10/06/2020 | Vigência:
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015-2020 Ordem de Fornecimento
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença no município de Capitão de Campos-PI, sob solicitação da Secretaria Munic Data: 10/06/2020 | Vigência:
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015-2020 Extrato de Dispensa
Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença no município de Capitão de Campos-PI, sob solicitação da Secretaria Munic Data: 10/06/2020 | Vigência:
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013-2020 Termo de Ciencia
Para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), a serem utilizadas pela as equipes assistenciais nas ações preventivas e corretivas de apoio ao combate a pandemia de Covid-19, sob solicitação da Secretaria Municipal de Assistência So Data: 01/06/2020 | Vigência:
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013-2020 Ratificação
Para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), a serem utilizadas pela as equipes assistenciais nas ações preventivas e corretivas de apoio ao combate a pandemia de Covid-19, sob solicitação da Secretaria Municipal de Assistência So Data: 01/06/2020 | Vigência:
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013-2020 Ordem de Fornecimento
Para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), a serem utilizadas pela as equipes assistenciais nas ações preventivas e corretivas de apoio ao combate a pandemia de Covid-19, sob solicitação da Secretaria Municipal de Assistência So Data: 02/06/2020 | Vigência:
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013-2020 Extrato de Dispensa
Para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), a serem utilizadas pela as equipes assistenciais nas ações preventivas e corretivas de apoio ao combate a pandemia de Covid-19, sob solicitação da Secretaria Municipal de Assistência So Data: 02/06/2020 | Vigência:
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013-2020 Dispensa
Para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), a serem utilizadas pela as equipes assistenciais nas ações preventivas e corretivas de apoio ao combate a pandemia de Covid-19, sob solicitação da Secretaria Municipal de Assistência So Data: 01/06/2020 | Vigência:
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012-2020 Termo de ciencia
Para aquisição de testes rápido para Covid-19, a serem utilizados em medidas preventivas de testagem, visando reduzir o risco de contágio em virtude da real situação pandêmica do país Data: 12/05/2020 | Vigência:
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012-2020 Ratificação
Para aquisição de testes rápido para Covid-19, a serem utilizados em medidas preventivas de testagem, visando reduzir o risco de contágio em virtude da real situação pandêmica do país Data: 12/05/2020 | Vigência:
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012-2020 Ordem de Fornecimento
Para aquisição de testes rápido para Covid-19, a serem utilizados em medidas preventivas de testagem, visando reduzir o risco de contágio em virtude da real situação pandêmica do país Data: 12/05/2020 | Vigência:
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012-2020 Extrato de Dispensa
Para aquisição de testes rápido para Covid-19, a serem utilizados em medidas preventivas de testagem, visando reduzir o risco de contágio em virtude da real situação pandêmica do país Data: 12/05/2020 | Vigência:
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012-2020 Extrato de Contrato
Para aquisição de testes rápido para Covid-19, a serem utilizados em medidas preventivas de testagem, visando reduzir o risco de contágio em virtude da real situação pandêmica do país Data: 12/05/2020 | Vigência:
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029-2020 Extrato de Contrato
Para compra em caráter emergencial de EPI (EQUIPAMENTO de PROTEÇÃO INDIVIDUAL) e termômetros a serem utilizados nas medidas de prevenção ao contágio, realizadas pela a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos – PI, em vi Data: 20/05/2020 | Vigência:
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007-2020 Ratificação
Para compra em caráter emergencial de EPI (EQUIPAMENTO de PROTEÇÃO INDIVIDUAL) e termômetros a serem utilizados nas medidas de prevenção ao contágio, realizadas pela a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos – PI, em vi Data: 20/05/2020 | Vigência:
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007-2020 Ordem de Serviço
Para compra em caráter emergencial de EPI (EQUIPAMENTO de PROTEÇÃO INDIVIDUAL) e termômetros a serem utilizados nas medidas de prevenção ao contágio, realizadas pela a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos – PI, em vi Data: 20/05/2020 | Vigência:
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007-2020 Extrato de Inexigibilidade
Para compra em caráter emergencial de EPI (EQUIPAMENTO de PROTEÇÃO INDIVIDUAL) e termômetros a serem utilizados nas medidas de prevenção ao contágio, realizadas pela a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos – PI, em vi Data: 20/05/2020 | Vigência:
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017-2020 Decretos
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Capitão de Campos-PI, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo Corona Vírus (Covid – 19), como pandemia e dá outras provid Data: 23/06/2020 | Vigência:
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016-2020 Decretos
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Capitão de Campos-PI, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo Corona Vírus (Covid – 19), como pandemia e dá outras provid Data: 12/06/2020 | Vigência:
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014-2020 Decretos
Dispõe sobre medidas de controle sanitário das fronteiras no âmbito do Município de Capitão de Campos e dá outras providências. Data: 20/05/2020 | Vigência:
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014-2020 Decretos
Dispõe sobre medidas de controle sanitário das fronteiras no âmbito do Município de Capitão de Campos e dá outras providências. Data: 20/05/2020 | Vigência:
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013-2020 Decretos
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Capitão de Campos-PI, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providência Data: 12/05/2020 | Vigência:
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012-2020 Decretos
“Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Capitão de Campos-PI, em Face da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências”. Data: 23/04/2020 | Vigência:
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012-2020 Decretos
“Torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral no âmbito do Município de Capitão de Campos-PI, em Face da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências”. Data: 23/04/2020 | Vigência:
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Errata Decreto 011-2020
O Prefeito Municipal de Capitão de Campos/PI, no uso de suas atribuições tendo por base legal a Lei 4.320/64, Portaria no 188, de 03 de fevereiro de 2020 do Ministério da Saúde, Portaria no 774, de 09 de abril de 2020 do Ministério da Saúde, Medida Data: 23/04/2020 | Vigência:
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010-2020 Decretos
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Capitão de Campos-PI, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providência Data: 03/04/2020 | Vigência:
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008-2020 Decretos
Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema de Assistência Social do Município de Capitão de Campos, Piauí e dá outras providên Data: 26/03/2020 | Vigência:
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007_2020 Decretos
Dispõe sobre recomendações sobre covid_2019 Visualizar |
007-2020 Decretos
Dispõe sobre a utilidade Publica que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo Corona Virus (COVID -19) e dá Outras Providências Data: 20/03/2020 | Vigência:
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006-2020 Decretos
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Itainópolis, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. Visualizar |
006-2020 Decretos
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Itainópolis, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. Data: 16/03/2020 | Vigência:
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004-2020 Portarias SME
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS COMPLEMENTARES QUANTO AO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2020 COM ATIVIDADES E ESTUDOS ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS MEDIADOS OU NÃO POR TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICI Data: 01/12/2020 | Vigência:
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003-2021 Contrato Dispensa
Contratação de empresa Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos de Anticorpossar S-COV-2 Imunocromatografia em ouro coloidal IGM/IGG, visando o a intensificação da fase de testagem e a identificação de possíveis casos da doença Data: 02/02/2021 | Vigência:
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002-2021 Contrato Dispensa
Contratação de empresa Para aquisição em caráter emergencial de testes rápidos para o COVID -19 IgG/IgM – M – Metodologia: Imunocromatografia – Amostra Biológica: Amostra de soro, plasma ou sangue total, visando o a intensificação da fase d Data: 26/01/2021 | Vigência:
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078-2020 Contrato Dispensa
CONTRATO PARA aquisição em caráter emergencial de produtos de limpeza e higiene pessoal, a serem utilizadas nas ações intensificação limpeza e desinfecção, visando a redução da proliferação do Covid-19, conforme as necessidades do município Data: 25/08/2020 | Vigência:
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076-2020 Contrato Dispensa
Para aquisição em caráter emergencial de EPI’S (equipamentos de proteção individual), a serem utilizadas nas ações assistências, de apoio do combate ao COVID- 19, executadas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cap Data: 20/08/2020 | Vigência:
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076-2020 Contrato Dispensa
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES ASSISTÊNCIAS, DE APOIO DO COMBATE AO COVID- 19, EXECUTADAS PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍP Data: 20/08/2020 | Vigência:
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069-2020 Contrato Dispensa
CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID- 19, VISANDO A CONTINUIDADE DAS TESTAGENS NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI. Data: 07/08/2020 | Vigência:
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056-2020 Contrato Dispensa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS IMUNOLÓGICOS, DO TIPO, SOROLOGIA QUANTITATIVA (IGG + IGM), PARA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE COVID - 19, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO DE Data: 23/07/2020 | Vigência:
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041-2020 Contratos
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID -19, VISANDO O A INTENSIFICAÇÃO DA FASE DE TESTAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS CASOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI. Data: 13/07/2020 | Vigência:
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035-2020 Contrato Dispensa
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID -19, VISANDO O A INTENSIFICAÇÃO DA FASE DE TESTAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS CASOS DA DOENÇA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, SOB SOLICITAÇÃO DA SECRETA Data: 10/06/2020 | Vigência: Valor: 45.000,00
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029-2020 Contrato de Inexigibilidade
Para compra em caráter emergencial de EPI (EQUIPAMENTO de PROTEÇÃO INDIVIDUAL) e termômetros a serem utilizados nas medidas de prevenção ao contágio, realizadas pela a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão de Campos – PI, em vi Data: 20/05/2020 | Vigência: 20/08/2020 Valor: 38.900,00
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025-2020 Contrato Dispensa
Para aquisição de testes rápido para Covid-19, a serem utilizados em medidas preventivas de testagem, visando reduzir o risco de contágio em virtude da real situação pandêmica do país Data: 12/05/2020 | Vigência:
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RELATÓRIO COVID-19
RELATÓRIO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ULTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI Data: 17/07/2020 | Vigência:
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034-2020 Termo Aditivo
Para aquisição em caráter emergencial de EPI’S (equipamentos de proteção individual), a serem utilizadas nas ações assistências, de apoio do combate ao COVID- 19, executadas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cap Data: 26/08/2020 | Vigência:
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